[Tomás, Catarina (2011), Há muitos mundos no mundo. Cosmopolitismo, participação e direitos da criança. Porto: Edições Afrontamento, 227 páginas.]
Este é um livro sobre crianças. Essas crianças das quais se diz “serem o futuro”. Catarina Tomás, nesta obra, à semelhança de outras referências no seu percurso de investigação, arroja-se numa análise sobre os seus direitos sem nunca perder de vista o presente, mas também ela a pensar num futuro melhor que não se disfarce de utopias.Este é um livro sobre crianças. Essas crianças das quais se diz “serem o futuro”. Catarina Tomás, nesta obra, à semelhança de outras referências no seu percurso de investigação, arroja-se numa análise sobre os seus direitos sem nunca perder de vista o presente, mas também ela a pensar num futuro melhor que não se disfarce de utopias.
Parte da constatação de que a infância vive, ainda hoje, aprisionada numa cultura autista, assente num “paternalismo autoritário” e na indiferença em relação ao que pensam as crianças, alheia às suas qualidades enquanto cidadãs activas, com voz e capacidade para intervir no mundo que as rodeia. Reconhece avanços na conquista dos seus direitos, mas adverte que são poucos os que têm emergido do papel e ganho vida na vida das crianças. O direito de participação é corolário desta investigação.
Esta é uma obra exigente, densa e vasta na análise a que se propõe. A sua autora, consciente da escassa produção de conhecimento sobre esta matéria, também sabe ser urgente e necessário colmatar essa lacuna, pelo que investe na ampla cobertura dos mais diversos aspetos que a temática vai desenhando. Resulta claro esse empenho, por exemplo, tanto no retrato que esboça da situação das crianças no mundo, como no inventário de experiências participativas a que se vai assistindo à escala mundial. Assinala-se aqui o carácter inovador desta abordagem no contexto das ciências sociais, sobretudo na teorização da própria participação, no sentido de acompanhar as novas práticas que vão emergindo e que consideram as crianças protagonistas legítimas de uma cidadania plena.
Este livro parece resultar, assim, de um leque de inquietações que se encerram numa ideia-chave: toda a criança o é por inteiro, em todos os domínios da sua vida e, por isso, não pode ser considerada cidadã apenas pela metade. A infância, no seio de contextos tão específicos como democracia ou cidadania, eixos fortes da análise, tem vindo a constituir-se como o espaço dos “ainda não”, lugar-comum que esta análise contraria através da ideia das crianças como um simples e concreto “agora sim”.
A investigação distribui-se ao longo de nove capítulos que dão, então, conta de como “a infância tem sido uma das categorias sociais que tem permanecido sistematicamente fora dos espaços de discussão e participação, ainda que englobe um conjunto de seres humanos dos que mais sofre de exclusão e de desigualdades socioeconómicas provocadas pela globalização (p. 25).”
A autora assume a discussão dos processos de globalização como estruturantes da análise que empreende: um ponto de partida para avaliar a situação mundial da infância, o que, posteriormente, confronta com a análise da perceção das próprias crianças sobre os seus direitos, representações que alimentam, conceções e imagens que têm sobre si, sobre as outras crianças, sobre os adultos e sobre o mundo. Os repertórios das crianças escolhidas são oriundos de Portugal (Barcelos) e do Brasil (Florianópolis), dois contextos que Catarina Tomás, não só estudou, como colocou em contacto virtual.
Sobre este domínio, soam, no entanto, insuficientes esses relatos na primeira pessoa. Por um lado, pela abrangência e densidade teórica que comporta a primeira parte da investigação – que se constitui, não só como um verdadeiro manual do que deveriam ser “boas práticas”, repleta de possibilidades de análise sobre a temática – e que não encontra eco nesses relatos; por outro, pela vontade que a leitura impregna no leitor no sentido de conhecer outras realidades, mais contrastantes, de outras crianças do mundo, a que o livro não dá resposta. Não obstante, esta não deixa de ser uma observação, consciente das escolhas redutoras a que trabalhos deste tipo obrigam, sendo este o resultado concreto da dissertação de doutoramento de Catarina Tomás, também ela com esse tipo de constrangimentos associados.
Apesar disso, essa aposta mais diversa e contrastante do ponto de vista empírico, teria contribuído certamente para a construção de um quadro muito mais complexo do que a autora designa por “emancipação imaginada”. Para além de que, face à globalização hegemónica em que faz radicar a pesquisa, e que nos tem brindado com uma conceção homogeneizada de “infância ideal”, outras geografias e culturas da infância, enquanto terrenos de análise, possibilitariam promover também, mais eficazmente, uma agenda contra-hegemónica de emancipação pela participação e pela efetivação de uma cidadania ativa.
Por fim, uma nota que reverte para o papel da escola e da educação na conceção da ideia de que uma outra infância é possível. Sendo a própria globalização a impor modelos educativos padronizados, contraproducentes do ponto de vista dos direitos das crianças, Catarina Tomás reconhece aqui a sua importância e o papel que desempenham nesse processo. Chega a reclamar, inclusive, que quer a escola, quer a educação não podem ficar indiferentes aos valores e aos direitos das crianças. Não obstante, estes são tópicos que se diluem fugazmente ao longo da obra, apesar de carecerem mais atenção, sobretudo quando a realidade empírica que nos é dada a conhecer decorre, exatamente, em contexto escolar e porque se assume que “a participação não se desencadeia por si mesma, exige uma acção pedagógica capaz de favorecer o exercício da decisão pelas crianças (p. 177)”.
Este livro é “um alerta” no sentido de chamar a atenção para a problemática que enfoca, aludindo para a urgente necessidade de provocar mudança no paradigma de conhecimento sobre os direitos das crianças. Mas é uma chamada de atenção harmoniosa, pautada pela constante preocupação com a situação de todas as crianças do mundo. E esse mundo, que como a autora descreve, “parece ter-se tornado mais complexo, desigual e heterogéneo” (p. 22), não tem, portanto, de deixar de ser visto “como bola colorida entre as mãos de qualquer criança”.
Importa agora, à luz dos princípios advogados, não deixar que estas palavras sejam apenas “sobre crianças”, mas transformá-las também em conhecimento “para as crianças”.
Ana Raquel Matos